Termos de Serviço
ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.
Ao efetuar o registo, o UTILIZADOR DECLARARÁ TER LIDO E ACEITE NA ÍNTEGRA, SEM QUAISQUER RESERVAS, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pela Loja GarnetMoon, que presta um serviço interativo na internet, fornecendo uma plataforma virtual, alugando espaços virtuais e hospedando conteúdos fornecidos por terceiros. Os serviços prestados são operados e administrados pela Loja GarnetMoon na rede mundial de computadores ("Internet"), dentro do site suporte.garnetmoon@gmail.com e outras plataformas formalmente filiadas.
Ao efetuar o registo, O UTILIZADOR DECLARARÁ SER MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTAR A SER REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ, E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada "UTILIZADOR", que pretenda utilizar os serviços da GarnetMoon deverá aceitar este Termo de Uso, bem como todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL PARA A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E SEUS SERVIÇOS.
O UTILIZADOR deverá ler, certificar-se de que compreendeu e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como os demais documentos incorporados por referência, antes de se registar como UTILIZADOR da Loja GarnetMoon.
1. OBJETO
1.1 Os serviços objeto deste Termo de Uso consistem em disponibilizar aos UTILIZADORES, direta ou indiretamente registados no seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos comerciais, vendedores e autônomos previamente registados, que utilizarão a plataforma da Loja GarnetMoon para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos UTILIZADORES interessados.
1.2 O UTILIZADOR é responsável pelo fornecimento dos seus dados pessoais, certificando-se de que o seu registo não causará prejuízos ou constrangimentos a terceiros.
1.3 Após navegar pela Loja Virtual, o UTILIZADOR poderá adquirir bens, produtos e serviços nos estabelecimentos virtuais que encontrar, mediante a aceitação dos termos e condições aqui especificados e o pagamento da remuneração estabelecida em cada compra, sujeitando-se aos prazos estabelecidos para cada operação definida pelo vendedor em questão.
1.4 O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços será o contratado com a loja virtual vendedora no momento do fecho da compra.
1.5 A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta pela LOJA VIRTUAL: A oferta será publicada na plataforma oferecida pela GarnetMoon e assim permanecerá durante o prazo estipulado pelo contratante para escolha do UTILIZADOR.
b) A GarnetMoon não garante o produto ou serviço, nem se responsabiliza pela entrega. A GarnetMoon não se responsabiliza por imprecisões, falta ou esgotamento de stock do produto escolhido pelo UTILIZADOR junto à LOJA VIRTUAL.
c) Escolha do produto ou serviço: O UTILIZADOR interessado em adquirir um produto ou serviço poderá fazê-lo livremente junto à LOJA VIRTUAL.
d) Entrega dos Produtos e/ou Serviços Ofertados: O UTILIZADOR declara estar ciente de que qualquer produto e/ou serviço oferecido pela LOJA VIRTUAL na plataforma é adquirido diretamente da LOJA VIRTUAL e que esta é a única responsável pela entrega, qualidade, quantidade, estado, existência, legitimidade e integridade dos produtos e/ou serviços oferecidos. O UTILIZADOR declara ainda que a Loja GarnetMoon não possui a posse nem a propriedade dos produtos e/ou serviços ofertados na plataforma.
2. CAPACIDADE PARA REGISTAR-SE NO SITE.
2.1 Os serviços da Loja GarnetMoon estão disponíveis apenas para pessoas com capacidade legal para os contratar. Não podem utilizá-los menores de idade ou pessoas temporariamente ou definitivamente inabilitadas pela Loja GarnetMoon.
2.2 Não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um registo na condição de utilizador consumidor, exceto no caso de consumidores que também possuam LOJA VIRTUAL. Se a Loja GarnetMoon detectar registos duplicados, através do seu sistema de verificação de dados, inabilitará definitivamente todos os registos.
3. REGISTO
3.1 Apenas será confirmado o registo do interessado que preencher todos os campos do formulário de registo com informações exatas, precisas e verdadeiras, comprometendo-se a atualizá-las sempre que houver alterações.
3.2 A GarnetMoon não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos pelos seus UTILIZADORES, que garantem e respondem pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos.
3.3 A Loja GarnetMoon pode solicitar dados adicionais ou documentos para verificar as informações fornecidas pelos utilizadores.
3.4 Caso sejam detectados dados incorretos ou o utilizador não envie os documentos requeridos, a Loja GarnetMoon poderá suspender ou cancelar o cadastro do utilizador, sem necessidade de indenização.
3.5 Se o cadastro for suspenso ou cancelado, todas as transações em andamento serão canceladas, sem direito a ressarcimento.
3.6 O utilizador é responsável pela segurança de seus dados de login e por qualquer uso indevido que ocorra com suas credenciais.
3.7 O utilizador deve informar a Loja GarnetMoon imediatamente em caso de uso não autorizado de sua conta.
3.8 Não é permitida a transferência de contas, seja por venda, cessão ou aluguel.
3.9 O utilizador aceita receber comunicações comerciais por e-mail ou SMS, podendo cancelar essa opção na plataforma.
4. Pagamentos
4.1 Os pagamentos podem ser processados por empresas terceirizadas de gestão de pagamentos.
4.2 A Loja GarnetMoon não se envolve diretamente na relação entre o usuário e a empresa de gestão de pagamentos.
4.3 A Loja GarnetMoon não garante a ausência de erros ou interrupções nos serviços prestados pela empresa de gestão de pagamentos.
4.4 A Loja GarnetMoon não é responsável pela disponibilidade ou falhas nos serviços da empresa de pagamento.
5. Alterações nos Termos de Uso
5.1 A Loja GarnetMoon pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. O novo termo será válido a partir da publicação na plataforma.
5.2 Alterações não afetam transações ou compromissos já iniciados antes da publicação das mudanças.
6. Privacidade de Informações
6.1 A Loja GarnetMoon toma medidas para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados, mas não é responsável por violações feitas por terceiros.
6.2 A Loja GarnetMoon pode compartilhar dados com parceiros comerciais para prestação dos serviços.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção de dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consulte suporte.garnetmoon@gmail.com
7. Obrigações dos Utilizadores
7.1 O Utilizador deve realizar seu cadastro e os pagamentos dos produtos e serviços adquiridos.
7.2 Ao registar-se e adquirir produtos ou serviços, o usuário se compromete a colaborar com a Loja GarnetMoon e seus lojistas.
7.4 A Loja GarnetMoon não se responsabiliza por obrigações tributárias relativas às transações dos usuários.
8. Violação do Sistema
8.1 Qualquer interferência nas operações, publicações ou banco de dados da Loja GarnetMoon será passível de sanções legais e indenizações por danos causados.
9. Sanções
9.1 A Loja GarnetMoon pode advertir, suspender ou cancelar a conta do utilizador se houver violação dos termos, práticas fraudulentas ou danos à plataforma.
10. Responsabilidades
10.1 A Loja GarnetMoon não é proprietária dos produtos ofertados por lojistas e não intervém nas vendas realizadas por meio da plataforma.
10.2 A Loja GarnetMoon não se responsabiliza pela qualidade, estado ou entrega dos produtos adquiridos pelos Utilizador.
10.3 A Loja GarnetMoon não garante o cumprimento das obrigações pelos utilizadores e não se responsabiliza por lucros cessantes ou danos sofridos pelos utilizadores.
10.4 A Loja GarnetMoon recomenda cautela nas transações realizadas pelos utilizadores.
10.5 A Loja GarnetMoon não garante a prestação dos serviços de forma ininterrupta ou isenta de erros, devido à complexidade e dependência de serviços de terceiros.
Equipa, Loja GarnetMoon